FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS EM EMPREENDIMENTOS DA MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS OU SUAS SUCESSORAS
que congrega as associações de proprietários em loteamentos urbanos no interior de São Paulo, geridos pela Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda., nos municípios de Arandu, Itaí, Pardinho, Paranapanema, Porangaba, Santa Bárbara e Quadra.
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Sobre o objetivo da FAPEM
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS EM EMPREENDIMENTOS DA MOMENTUM OU SUAS SUCESSORAS
A FAPEM tem como objetivos:
- representar, defender e apoiar as associações de proprietários constituídas em loteamentos urbanos instituídos, incorporados ou administrados pela Momentum Empreendimentos Ltda., no Estado de São Paulo;
- coordenar interesses comuns das associações existentes ou em formação;
- promover toda e qualquer medida de natureza coletiva de interesses de suas afiliadas, comuns aos vários empreendimentos, voltadas à defesa judicial ou extrajudicial dos direitos do associado consumidor, do meio ambiente, de bens de valor histórico, turístico, paisagístico e qualquer outro interesse difuso ou coletivo correlato, tutelado pelas associações participantes;
- proporcionar o compartilhamento de informações, serviços, treinamento, assessoria e consultoria, visando a facilitar e apoiar o desenvolvimento das atividades associativas próprias, em cada empreendimento.
Agenda FAPEM
15 Maio
Início às 20h - Término ÀS 21h
Local: Google Meet
Pauta: A
15 Agosto
Início às 20h - Término ÀS 21h
Local: Google Meet
15 Outubro
Início às 20h - Término ÀS 21h
Local: Google Meet
PRINCÍPIOS ESTATUTÁRIOS QUE REGEM
AS ATIVIDADES DA FAPEM
A Federação foi constituída e está empenhada na defesa intransigente, entre outros, dos seguintes princípios:
- Defesa da livre iniciativa
- Defesa da economia de mercado
- Respeito às liberdades individuais
- Defesa da propriedade privada e do cumprimento
de sua função social - Defesa dos direitos do consumidor
- Defesa da legitimidade do lucro, nos limites da lei,
da boa-fé e da função social dos contratos - Defesa e preservação do meio ambiente
- Respeito ao estado democrático de direito
- Estímulo ao empreendedorismo
- Conduta ética no campo privado e institucional.
Suas deliberações ocorrem em assembleias gerais de representantes das entidades associadas, com votos isonômicos, nos termos de seu estatuto.
A assembleia geral é órgão soberano da FAPEM. Seus diretores exercem atividade voluntária e não remunerada.
Serviços e
Benefícios para as
Associações
01.
CONSULTORIA NA ABERTURA
A FAPEM ocupa-se também na orientação e assessoramento das associações afiliadas, criadas ou em formação, inclusive na elaboração e aprimoramento de seus Estatutos Sociais e Registro de Pessoa Jurídica, se necessário.
02.
ACOMPANHAMENTO
A FAPEM acompanha as associações afiliadas para a organização, planejamento, funcionamento e cumprimento de seus objetivos estatutários, visando ao seu fortalecimento e confiabilidade junto aos proprietários associados.
03.
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
A FAPEM promove a aproximação das Associações afiliadas, na figura dos seus representantes, realizando a análise de casos concretos da gestão administrativa dos empreendimentos, discussões, estudos, troca de experiências, congraçamento, iniciativas conjuntas perante órgãos públicos ou privados, optando preferencialmente pelo diálogo e pela solução solidária e compartilhada dos problemas enfrentados em cada um dos loteamentos.
04.
REDUÇÃO DE CUSTOS
A FAPEM promove o planejamento centralizado, sugere alternativas ou indica caminhos harmônicos para o enfrentamento judicial ou extrajudicial de questões de interesse comum, podendo fazê-lo com redução de custos e otimização de resultados.
05.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
A FAPEM dispõe de Assessoria Jurídica em favor das Associações afiliadas, em temáticas que reclamem a sua participação, sem, no entanto, obstar as iniciativas dos departamentos jurídicos de cada entidade, cujas empreitadas também serão objeto de compartilhamento e de aprendizado para todos.
06.
COMUNICAÇÃO
A FAPEM desenvolve meios de comunicação visual e tratamento da informação de forma padronizada e eficiente, com o objetivo de torná-la facilmente acessível aos associados de todas as afiliadas, afastando notícias falsas e divulgando os dados seguros que realmente sejam do interesse de todos.
RECEITAS DE MANUTENÇÃO
Associações
A FAPEM é mantida por contribuições das associações filiadas, patrocínios, doações e eventos. Não aceita bens ou recursos cuja origem possa comprometer, de qualquer modo, a sua independência institucional.
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MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM CURSO
Recém-criada, a FAPEM não propôs, pessoalmente, medidas judiciais ou extrajudiciais contra atos de gestão pública ou privada dos empreendimentos, embora possa fazê-lo a qualquer tempo.
Divulga, entretanto, procedimentos administrativos, investigações e ações judiciais que envolvem os loteamentos das associadas:
Nulidade dos regulamentos impostos unilateralmente.
ProcessoEMBDECCV 1127778-97.2018.8.26.0100 SP 1127778-97.2018.8.26.0100
7ª Câmara de Direito Privado
Publicação
17/08/2021
Julgamento
17 de Agosto de 2021
Relator
Miguel Brandi
Alteração do iníce igpm para ipca no financiamento imobiliário.
Processo1021636-10.2021.8.26.0506
7ª Vara Cível
Assunto
Interpretação, Revisão de Contrato
Petição
Roberta Luchiari Villela
Juiz
Roberta Luchiari Villela
7ª Câmara de Direito Privado
Publicação
17/08/2021
Julgamento
17 de Agosto de 2021
Relator
Miguel Brandi
Perguntas frequentes
No âmbito privado, federação é uma entidade formalmente constituída e que reúne um grupo de associações ou empresas. Subordinadas a um estatuto social e sem fins lucrativos, esses componentes comungam de propósitos definidos e se empenham na defesa de interesses comuns e persecução de metas positivas.
Otimizar o trabalho e potenciar os resultados de tudo o que constitui objeto de cada associação participante.
Nascida da união de esforços e da comunhão de interesses no campo da legalidade, a federação pode representar as suas associadas perante quaisquer órgãos públicos ou privados.
A FAPEM não guarda qualquer vínculo de criação ou subordinação com a MOMENTUM, empresa que atualmente administra os loteamentos. Pretende manter com ela uma relação firmada na reciprocidade de respeito, independência e colaboração, mas prioriza os interesses das suas filiadas e respectivos associados. Para tanto, pugna pelo irrestrito cumprimento da lei e não compactua com abusos ou ilegalidades de qualquer ordem, venham da administradora, do poder público ou de outra pessoa física ou jurídica.
Não é esse o propósito da Federação. A FAPEM conhece e elogia os atos positivos de condução dos empreendimentos, bem como o bom trabalho urbanístico da administradora em muitas áreas. O sucesso desse trabalho está na base da valorização de cada imóvel que integra os loteamentos. Na mesma medida, a FAPEM tem consciência de carências, erros, abusos e excessos da centralização da gestão administrativa, contra os quais não medirá esforços para corrigir e defender direitos de suas afiliadas e respectivos associados.
Não. A FAPEM enlaça apenas as associações formadas ou em vias de formação, ligadas a loteamentos atualmente administrados pela Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda. ou gestora que vier a substitui-la. Cumpridos tais requisitos, não há limites para o número de associadas, desde que os propósitos estatutários da entidade pretendente estejam em harmonia com os objetivos da FAPEM.
Não. A FAPEM reúne associações. Não congrega proprietários de imóveis (pessoas físicas ou jurídicas). Contudo, pode orientar qualquer pessoa a se associar a uma de suas filiadas, desde que o interessado seja proprietário ou promitente comprador de imóvel, edificado ou não, em empreendimentos administrados pela Momentum.
AMPRI | Associação de Mor. e Pro. do Riviera de Santa Cristina I e IV
ANV1| Associação de Prop. e Moradores do Ninho Verde I
APRONIN | Associação de Proprietários do Ninho Verde II
APROSAN | Associação de Mor. e Pro. do Santa Bárbara
APROSAN3 | Associação de Proprietários do Santa III
AMTSC5 | Associação de Moradores do Terra de Santa Cristina V
APIR XIII | Associação de Proprietários do Riviera XIII
INFORMAÇÕES DAS
ASSOCIAÇÕES
Atualmente, são 7 (sete)
associações abertas à
recepção de
novos associados
ampri
Associação de Moradores e Proprietários do Riviera I e IV
Presidente
William Mussi
Vice
Site
www.ampri.org
E-mail
[email protected]
anv1
Associação das Pessoas Naturais Titulares de Direito Real Sobre Lotes do Loteamento Ninho Verde Gleba I
Presidente
Daniel Salles
Vice
Paulo Daré
Site
www.anv1.org
E-mail:
[email protected]
aprosan
Associação dos Proprietários do Loteamento Thermas de Santa Barbara
Presidente
Paulo
Vice
Juvenildo
Site
www.aprosan.org.br
E-mail: [email protected]
apronin
Associação de Proprietários do Loteamento Ninho Verde - Gleba II
Presidente
Antonio Galan Filho
Vice
Célia Romério de Bento
Site
www.apronin.com.br
E-mail: [email protected]
apir
Associação dos Proprietários de Imóveis da Riviera de Santa Cristina XIII
Presidente
Rodolpho Bulau
Vice
Ivan Ragazzon
Site
www.rivierastacristinaxiii.com.br
E-mail:
[email protected]
APROSANTA3
Associação dos proprietarios de imoveis na Riviera de Santa Cristina 3
Presidente
Nelson Nardocci Filho
Vice
Vinicius Nogueira
Site
E-mail
APROSANTA5
Associação Moradores de Terras de Santa Cristina V
Presidente
Adenilson Cruz
Vice
Lindofo Huber
Site
www.aprosanta5.com.br
E-mail
[email protected]